Após a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a Prefeitura de São José dos Campos vem conseguindo dar maior ênfase e concentrando esforços nos projetos das duas áreas, visando reduzir o deficit habitacional no município.
O avanço na regularização fundiária ocorre desde o início do ano. Nesse período 305 lotes já foram regularizados e 538 estão em fase de cartório, que compreende análise, aprovação ou eventuais correções necessárias para a oficialização.
Desde janeiro, 78 famílias receberam os títulos de propriedade após arem anos aguardando obter o direito à propriedade definitiva dos imóveis. Outros 85 documentos estão prontos e serão entregues nos próximos meses, consolidando a meta de garantir dignidade e segurança jurídica à população.
Como Funciona
Lei federal
A regularização fundiária urbana, regida pela Lei Federal 13.465/2017, é de grande complexidade.
Processos
Ela exige diversos procedimentos e projetos para que a Prefeitura possa regularizar os núcleos urbanos informais e posteriormente titular os proprietários.
Modalidades
A regularização ocorre em duas modalidades: Reurb S (social) e Reurb E (específica). Na Reurb social a Prefeitura deve arcar com projetos e a implantação da infraestrutura. Já na Reurb específica, os interessados arcam com os custos.
Bairros beneficiados
305 lotes regularizados
- Jardim São José II – 270
- Santa Lúcia – 35
78 Títulos entregues
- Santa Maria I, III e IV
- Santa Hermínia
- Capão Grosso I (A, B e C)
- Capão Grosso II-E
- Chácaras Araújo II
- Jardim dos Coqueiros I
- Capuava I
- Santa Cecília I (A e B)
Atleta Cidadão chega à periferia
ESPORTES. O evento itinerante Atleta Cidadão na Comunidade, que amplia o o das crianças e adolescentes ao esporte de base, proporcionando clínicas de vivências esportivas para jovens em regiões periféricas, teve estreia no Pinheirinho dos Palmares, com atividades para o público de crianças e jovens de 7 a 17 anos residentes no bairro e adjacências.
São José volta a receber os Jogos Regionais depois de 38 anos
67º JOGOS REGIONAIS. Depois de 38 anos, São José dos Campos vai receber a 67ª edição dos Jogos Regionais, entre os dias 3 e 13 de julho deste ano.
A cidade de São José dos Campos será sede de 21 modalidades (atletismo, bton, basquete, basquete 3x3, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, malha, natação, taekwondo, tênis de campo, tênis de mesa, voleibol e vôlei de praia), com exceção de xadrez e damas, que serão disputados em Ferraz de Vasconcelos.
Área de lazer é requalificada
CENTRO. A comunidade Santa Cruz, na região central, recebeu uma área de lazer totalmente requalificada, com pintura da quadra poliesportiva, guias, muros e brinquedos no playground. A grama do entorno foi revitalizada, a areia do playground rastelada e renovada, e foi construída uma nova área de convivência.
A estimativa é de que aproximadamente 5.000 atletas circulem pela cidade neste período.
Prefeitura investe em mais bike points
MOBILIDADE. Os ciclistas joseenses vão ganhar mais bike points. Além de expandir a mobilidade urbana de forma sustentável e otimizar rotas, esses espaços incentivam a prática esportiva, beneficiando a saúde dos cidadãos e promovendo a segurança. A Prefeitura instalará mais dois bike points: um no Parque Industrial e outro na Via Cambuí..
